O grupo da Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social da Assembleia da República (3ª Comissão) que promoveu a auscultação pública sobre as Propostas de Revisão das Leis de Trabalho e da Liberdade Religiosa e de Culto, na Província de Maputo, nos dias 20 e 21 de Julho corrente, mostrou-se satisfeito com o resultado do evento, uma vez que os participantes se mostraram receptivos à necessidade da sua revisão para se adequarem à realidade actual do país naquelas áreas.
De acordo com a Presidente da 3ª Comissão da Assembleia da República (AR) e chefe do grupo, Lúcia Pedro Mafuiane, o objectivo da auscultação pública dos dois documentos foi atingido, avaliando pelo nível dos debates e das recomendações para o melhoramento das duas Propostas de Revisão das Leis de Trabalho e de Liberdade Religiosa.
“o processo de auscultação pública sobre os dois documentos visava colher sensibilidades e aconselhamentos, bem como propostas de melhoramento dos mesmos para que no fim deste exercício aprovemos, na AR, as Propostas de Revisão das Leis que espelhem, de facto, os anseios dos moçambicanos”, disse Mafuiane, sublinhando que o grupo que chefiou faz um balanço positivo desta auscultação pública, de dois dias, na Província de Maputo.
A deputada explicou que depois da auscultação, segue o processo de harmonização das propostas de melhoramento colhidas ao longo do debate feito também em outras províncias do país, para posterior conciliação com o proponente e somente depois disso os documentos serão submetidos a análise e aprovação do parlamento moçambicano.
